Processo 164887/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 19:19
Autuado em 29/03/2012 19:19
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1253/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1253/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013 Acórdão   1253/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Gestor atual JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2012 16:06 do Protocolo 659487/12
05/07/2012 08:34 Juntada de AR ofício 704/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/08/2012 Edital de Citação de Contraditório   99/ 2012   
DCM  19/06/2012 Ofício de Contraditório   704/ 2012 29/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 1377/2013
17/05/2013 642 Acórdão nº 1253/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2296/2012
29/08/2012 476 Edital de Citação de Contraditório nº 99/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1159/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5324/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2013 09:34 DP  
18/06/2013 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1377/2013 -
13/06/2013 10:45 DEX Informação nº 2074/2013 -
13/06/2013 10:45 DEX Informação nº 2076/2013 -
24/05/2013 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2013 -
20/05/2013 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 506/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Acórdão nº 1253/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 371/2013 -
25/04/2013 13:06 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 572/2013 -
08/03/2013 17:01 GCCMNS  
05/03/2013 13:06 SMPjTC Parecer nº 2663/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mandirituba. Exercício de 2011. Aprovação das contas com ressalva
03/10/2012 11:26 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 18/2013 -
03/10/2012 11:26 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 19/2013 -
03/10/2012 11:26 DCM Instrução nº 293/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/10/2012 12:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2296/2012 -
21/08/2012 11:43 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 92/2012 -
21/08/2012 11:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2225/2012 -
21/08/2012 11:43 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 99/2012 -
20/08/2012 14:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1831/2012 -
14/06/2012 09:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 2063/2012 -
14/06/2012 09:27 DCM Ofício de Contraditório nº 704/2012 -
06/06/2012 13:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1159/2012 -
30/03/2012 18:55 DCM Instrução nº 1842/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2012 20:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5324/2012 -

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